Abrasca discute em webinar bônus para executivos baseado em metas ESG

Webinar - SocioAmbiental
Diretora da Gerdau falou sobre o plano de remuneração da empresa e sócia do Tozzini Freire explicou os aspectos legais dos bônus e suas características

“A Gerdau comemorou em janeiro 120 anos, uma empresa centenária que chegou tão longe por estar sempre se reinventando”. O relato foi feito por Caroline Carpenedo, diretora Global de Pessoas e Responsabilidade Social da metalúrgica, em palestras promovidas pela Abrasca, no dia 10 de maio de 2021, para discutir o tema “bônus ESG”.

Segundo ela, foi este processo que levou a empresa a construir um plano de transformação cultural que no ano passado alcançou o objetivo de conceder incentivo baseado em metas ESG para seus executivos. Gabriela Lima Arantes, sócia da Área Trabalhista do Tozzini Freire Advogados, fez uma exposição explicando os aspectos legais dos bônus e as características de cada um. Os debates foram moderados por Alexei Bonamim, sócio do Tozzini Freire Advogados.

Valorização e boa imagem da companhia

Ao abrir o evento, o presidente Executivo da Abrasca, Eduardo Lucano da Ponte, destacou que a realização do evento faz parte das prioridades da associação por se propor a discutir e apoiar medidas sobre sustentabilidade corporativa, tema que está na pauta de reguladores e stakeholders de todo o mundo.

A crescente demanda de investidores por boas práticas relacionadas a fatores ESG, disse, ultrapassou as barreiras do mercado financeiro e começa a chegar ao cálculo dos bônus pagos a executivos. “Estar alinhado com fatores ESG gera efeitos perante os colaboradores e funcionários, o mercado, concorrentes e investidores: uma tendência à valorização de propósitos e de boa imagem da companhia”.

Lucano acentuou que para valorizar ainda mais os fatores ESG, empresas do mundo todo, e cada vez mais no Brasil, vêm atrelando o pagamento de bônus e remuneração variável ao de metas de sustentabilidade, sendo que os temas a serem incluídos nessas metas variam para cada empresa. “Estamos diante de um processo que precisa ser discutido e avaliado. Portanto, vale a pena conhecer a experiência da Gerdau, uma das primeiras a adotar o bônus ESG, e a visão trabalhista sobre o tema, que será exposta pela sócia da Tozzini Freire advogados”, acentuou Lucano

Alexei, antes de iniciar os debates, destacou ser relevante entender a correlação entre ESG e pagamento de bônus. Disse que as questões sociais, ambientais e de governança não são um modismo, mas uma jornada que começou há décadas. Lembrou que em 1992 foi realizada, no Rio de Janeiro, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, quando se discutiu o aquecimento global. Portanto, isso vem sendo discutido há alguns anos pelos stakeholders. “A pandemia apenas colocou mais foco no tema ambiental”, destacou.

Para o moderador, estamos vivendo um processo de transição para “um novo normal”, ou seja, um mundo com baixo carbono e um sistema social sem grandes desequilíbrios. Na verdade, o capitalismo está mudando com a inclusão cada vez maior dos stakeholders nos processos produtivos. Muitas empresas já estão engajadas com a pauta ESG e definindo estratégias para esta jornada. Para isso, destacou, é fundamental o alinhamento da alta liderança das empresas com esses princípios e o bônus é uma forma de conseguir este alinhamento. “O pioneirismo da Gerdau é um grande exemplo nesta trajetória”, ratificou.

Transformação digital

Caroline contou que a Gerdau sempre teve preocupações sociais. Em 2006 criou o instituto Gerdau, responsável pelas políticas e diretrizes de responsabilidade social da companhia. Em 2014 iniciou um processo de transformação para trabalhar com diversidade de forma estruturada e bem focado em sustentabilidade.

Ela disse que quando uma companhia decide implementar uma nova forma de agir e fazer negócios, o caminho mais eficiente é por meio da remuneração dos executivos. A iniciativa demonstra o compromisso da empresa com o propósito e consegue adesão para desenvolver a proposta.

Foi por isso que a Gerdau, em 2020, revisou seu Plano de Incentivo de Longo Prazo (ILP), decidindo atrelar bônus de longo prazo dos executivos a metas de governança socioambiental. O objetivo foi gerar um ambiente de trabalho comprometido com a evolução de temas de sustentabilidade, além de atuar na atração e retenção de colaboradores de alta performance.

A partir de agora, 20% do ILP que remunera os executivos por meio de ações da companhia, será composto por metas de sustentabilidade. A mensuração desse percentual de metas ESG será calculada a partir de dois novos indicadores: porcentagem de mulheres em cargos de liderança e emissões de CO2.

Caroline destacou que o propósito da empresa é empoderar as pessoas que estão construindo o futuro. E isso é feito de diversos modos: por meio de formação educacional, aperfeiçoamento técnico e diversas outras atividades. Citou, como exemplo, que a Gerdau conseguiu que seus 150 fornecedores estabelecessem metas de inclusão em suas empresas e compromissos de sustentabilidade ambiental. “Isso acaba impactando muitas pessoas”. Disse também que desde o início da pandemia a companhia apoiou várias iniciativas como construção de hospitais, doação de cestas básicas e investimento em diversas atividades destinadas a enfrentar este momento tão difícil que a sociedade atravessa.

A executiva destacou que hoje, na Gerdau, está sendo desenvolvido um grande trabalho para preparar mulheres para cargos de gestão. Foi definido também que para cada vaga que precisa ser preenchida é preciso ter 3 candidatos, entre eles uma mulher. Explicou também que a empresa evita trabalhar com o conceito de meritocracia. “As pessoas têm formação e experiências diferentes. Nosso objetivo é criar condições para estabelecer um equilíbrio de forma a permitir a ascensão de todos e não somente aqueles que são mais bem preparados. Neste processo de equidade está incluída a questão de geração. As pessoas estão vivendo mais e hoje um profissional de 60 anos está em condições de contribuir para a empresa e principalmente para a formação dos mais jovens. Não podemos desperdiçar esse conhecimento”, ponderou Caroline.

Os aspectos legais dos benefícios trabalhistas

Gabriela Lima Arantes começou a apresentação sugerindo às empresas tomar como exemplo a experiência da Gerdau, uma iniciativa inovadora e bem recente no Brasil. “Antes de falar como estruturar as políticas de bônus, acho relevante destacar que o nosso escritório tem programa de sustentabilidade e uma área de empresa e direito humano ESG, da qual Alexei Bonamim é o head. Portanto, aplicamos na prática aquilo sobre o qual falamos”, frisou a especialista.

A advogada listou alternativas de bonificação concedidas pelas empresas com a finalidade de reter talentos e tornar os colaboradores mais motivados. Explicou que o bônus, tem natureza remuneratória, logo tem encargos trabalhistas, previdenciários e imposto de renda. A soma desses encargos representa cerca de 60% a mais sobre o valor pago ao colaborador. “Do valor concedido como Bônus é preciso recolher INSS, FGTS e ,dependendo do prazo, pode ter reflexos sobre as férias e o décimo terceiro salário do empregado. Na verdade, qualquer valor pago de forma habitual que tem o conceito de remuneração está sujeito a esses encargos”, explicou

Ainda assim, destacou Gabriela, o bônus tem como vantagem permitir à empresa decidir a quem conceder, por quanto tempo e a forma de pagamento, inclusive com ações. No caso da Gerdau, o bônus está restrito à diretoria, ou seja, aos cargos da alta gestão.

A sócia da Tozzini Freire citou uma outra forma de conceder benefícios: o pagamento de Participação no Lucro ou Resultado (PLR), programa sobre o qual existe uma legislação específica. “Mesmo a empresa que não tem lucro ou não quer dividi-lo com os empregados pode optar por este sistema para estabelecer um programa de metas”, sugeriu.

A vantagem deste programa é que ele não tem caráter remuneratório, ou seja, não recolhe encargos trabalhistas nem previdenciários. Porém, sobre o valor pago é preciso recolher imposto de renda, só que com base em uma tabela diferenciada e vantajosa para o empregado. “Em termos de custo benefício esta é uma forma bem vantajosa para as empresas”, acentuou.

Gabriela, no entanto, destacou que de modo geral, e talvez por falta de informação, as companhias têm receio em optar por este mecanismo, porque exige a participação do sindicato da categoria no processo.

Explicou que isso pode ocorrer de uma forma bem simples: por meio de uma comissão eleita pelos empregadas com a participação de um membro do sindicato. Portanto, a empresa vai negociar o PLR com esta comissão. “No ano passado, inclusive, a legislação do PLR foi alterada. Agora basta a empresa notificar o sindicato com antecedência de dez dias para indicar um representante. Caso isso não ocorra, ela está autorizada a negociar com a comissão”, exemplificou

Para ela,  a empresa não deve encarar como barreira a negociação com o sindicato: “Os empregados ficam motivados quando recebem PLR e o sindicato, por sua vez, reconhece que a empresa está concedendo um benefício aos trabalhadores”.

No entanto, a sócia da Tozzini Freire explicou que, ao contrário do bônus, o PLR tem que ser concedido para todos os empregados. Mesmo assim é permitido que a bonificação seja estabelecida de forma diferenciada: diretores, analistas, vendedores, etc, com metas e pagamentos distintos. O PLR pode ser concedido pelo prazo de um a dois anos e o bônus por até três anos.

O PLR também permite incluir metas ESG. “Não precisam ser metas muito ousadas”, garantiu Gabriela, que citou como exemplo uma empresa que deu PLR aos funcionários por participar do curso de treinamento sobre diversidade. Ou ter como meta reduzir o uso de papel ou copo de plástico. A especialista disse ainda que PLR também não exclui o bônus. Os dois podem ser concedidos ao mesmo tempo pela empresa.

Ela citou como última opção o “prêmio”, que veio com a reforma trabalhista de 2017. Ele é concedido para o profissional que tiver desempenho muito superior às metas estabelecidas e pode ser pago em dinheiro ou em serviço, como viagem e hospedagem em um fim de semana. O benefício pode incluir também equipe ou áreas específicas. O prêmio também não tem caráter remuneratório, ou seja, sem encargos “Na verdade todos esses sistemas são bons para motivar equipes e levar as empresas a alcançarem resultados”, concluiu.

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Veja também:

19/04/2021 | Workshop Uniformização de métricas ESG

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